A escola, enquanto espaço privilegiado de socialização, aprendizagem e formação integral, tem a responsabilidade de promover ambientes seguros, inclusivos e respeitadores dos direitos humanos. O aumento da utilização de dispositivos digitais e redes sociais entre crianças e jovens, torna fundamental desenvolver competências de cidadania digital e mecanismos eficazes de prevenção, deteção e intervenção.

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Este programa pretende, assim, contribuir para a construção de um clima escolar positivo, no qual cada aluno se sinta valorizado, protegido e parte integrante de uma comunidade educativa, comprometida com a promoção dos direitos, da dignidade e do bem-estar de todos.