Educar é um processo que tem início com o nascimento, e portanto a Educação Sexual deve ser integrada nas escolas desde esse momento e em comunhão com a educação dada pelos Pais / Encarregados de Educação.

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A Educação Sexual, no Ensino Básico, contextualiza-se no âmbito da educação para a saúde, considerando o permanente bombardeamento de informações a que as crianças estão sujeitas.

Cerca dos três anos surge a “idade dos porquês” e o reconhecimento do sexo, através do toque e observação. É muito frequente que a criança, ao longo do seu desenvolvimento, toque e brinque com os seus órgãos genitais, tendo brincadeiras, como seja aos “médicos” ou aos “pais e mães”, que incluem a exploração sexual. Os adultos frequentemente desencorajam estes comportamentos. No entanto, se for dada à criança a oportunidade de realizar com tranquilidade e sem fantasmas, esta descoberta dos órgãos genitais, a sua imagem do corpo no seu todo será mais íntegra e satisfatória (Moita & Santos, 1992).

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Por volta dos seis anos, aquando da entrada para o 1º Ciclo, a criança já adquiriu as capacidades motoras fundamentais, está habilitada para se relacionar com a realidade concreta e entender a sua lógica, tem um bom desenvolvimento da linguagem e socialmente surge já com uma certa independência em relação aos Pais, interiorizando normas sociais e morais, controlando os seus comportamentos e abrindo-se a relações de amizade relativamente estáveis com os seus pares.

Entre os seis e os doze anos as mudanças biológicas, intelectuais, linguísticas e sociais ocorrem de forma progressiva e geralmente sem grandes conflitos.

Assim, o conjunto de capacidades já existentes e a relativa estabilidade deste período, constituem um terreno muito favorável para a Educação Sexual no Projeto.

Ensino Básico, suportado pelo regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar (Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto).
Neste projeto pretendemos evidenciar os objetivos gerais e específicos que consagram a temática abordada, bem como atividades a desenvolver colocando em prática a exploração do tema nas áreas curriculares não disciplinares.

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Para se traçar os objetivos e criar um programa de Educação Sexual, consideramos pertinente recorrer ao conceito de Sexualidade.
Muitos dos receios em torno da Educação Sexual, devem-se à ideia redutora do conceito de Sexualidade pois, para a maior parte das pessoas, esta resume-se ao sexo e ao sistema reprodutor. É verdade que a reprodução é uma componente indispensável nos programas de Educação Sexual, mas a Sexualidade é muito mais abrangente. A Sexualidade “é uma força viva no indivíduo, um meio de expressão dos afetos, uma maneira de cada pessoa se descobrir e descobrir os outros.” (MOITA, APF).

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A Organização Mundial definiu-a como “uma energia que nos motiva a procurar o amor, contacto, ternura, intimidade, que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser sensual e ao mesmo tempo sexual, ela influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações com os outros e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental.”